O Município de Rio dos Índios, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao que determina a Constituição Federal de 1988, Art. 37, II, combinado com a Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar Municipal  n.º 740/2007, 870/2011, 1311/2022 e suas alterações posteriores, bem como demais disposições legais aplicáveis à espécie, torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO PÚBLICO para o ingresso no quadro temporário para o Executivo Municipal, de acordo com as seguintes disposições deste Edital.